Com o apoio da Prefeitura Municipal de Solidão, Sertão de Pernambuco, teve início nesta manhã de quinta-feira (14 de julho de 2022) o curso de capacitação no Sistema de Informações sobre a Infância e Adolescência (SIPIA) para os conselheiros tutelares.
O curso faz parte do Programa de Capacitação Continuada e Valorização dos Conselhos Tutelares e tem por objetivo capacitar os conselheiros tutelares a fim de que eles possam trabalhar com conhecimentos específicos sobre as situações concretas de violações aos direitos e sobre as respectivas medidas de proteção, por meio de políticas públicas efetivas.
O treinamento, com duração de dois dias, será oferecido para todos os conselheiros tutelares de Solidão. O Prefeito Djalma Alves junto a primeira dama Irene Espinhara se fizeram presentes no primeiro dia do curso.
O SIPIA organiza e automatiza a rotina de trabalho dos conselhos tutelares, que podem utilizar a ferramenta para registrar os atendimentos e gerenciar os documentos emitidos durante a aplicação das medidas protetivas. Dessa forma, o sistema pode fornecer dados e informações sobre violações de direito de crianças e adolescentes auxiliando, inclusive, na formulação de novas políticas públicas.
A SIPIA é uma ferramenta que fornece um espaço digital para registro e tratamento de informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais da criança e adolescente estabelecidos no ECA, além disso, com essas informações, será possível agregar dados a nível municipal, estadual e nacional, formando uma base de dados integrada em todo o país.
Com o uso dessa ferramenta, os processos administrativos do Conselho Tutelar tendem a deixar de existir em formato físico, facilitando e desburocratizando ainda mais as demandas existentes e agilizando as ações do Conselho.
Conforme a instrução todos os procedimentos realizados pelos conselheiros deverão ser registrados nesse sistema nacional, que permitirá um melhor controle de dados em todas as situações que envolvem a violação de direitos de crianças e adolescentes. Desde o registro da denúncia, até o atendimento e a evolução dos encaminhamentos realizados visando ressarcir esses direitos.
