A ex-prefeita do município de Bom Jardim-Maranhão, Lidiane Leite, que cumpre prisão domiciliar desde outubro e que já causou prejuízo de até R$ 20 milhões, foi condenada a 14 anos e um mês de reclusão, somados a seis anos de detenção (que pode ser cumprido em regime semiaberto). A ex-prefeita “ostentação” poderá recorrer da decisão.
O juiz Raphael Leite Guedes, da Justiça do Maranhão, também determinou o pagamento de 980 dias-multa, em que cada dia equivale a dois salários-mínimos. A ex-prefeita foi condenada por fraude de licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.
O ex-namorado dela, Humberto Dantas dos Santos, está foragido e foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e sete anos e quatro meses de detenção, com cumprimento inicial da pena privativa de liberdade em regime fechado e pagamento de 1170 dias-multa.
Em setembro, a ex-prefeita teve imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias bloqueados para garantir eventual condenação de ressarcimento ao erário público e da multa a ser aplicada em caso de condenação, conforme entendimento do Superior Tribunal da Justiça (STF).
Na prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite, foram cometidas inúmeras ilegalidades praticadas durante a tramitação das concorrências públicas nº 07/2014 e 08/2014, destinado à execução dos serviços de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades do Município de Bom Jardim-MA, no valor aproximado de R$ 2.100.475,00.
Em março deste ano, ela foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa. A ex-gestora, que ficou conhecida nacionalmente por exibir vida de luxo nas redes sociais, já havia sido condenada em outubro de 2015, sob a acusação de improbidade administrativa e teve os seus bens bloqueados.