Neste dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. Em razão da pandemia, neste ano não haverá uma programação especial alusiva à data que marca também os 20 anos da Lei Federal 9.970/2000, que instituiu como crime a violência sexual contra crianças e adolescentes.

18 de maio é a data escolhida para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

Entenda por que 18 de maio foi escolhido para campanha

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, como por exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes. O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que normalmente acontece por parentes ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Os alarmantes dados da violência infantil

Crianças com idade entre 1 e 5 anos são as mais susceptíveis à violência. De acordo com os dados registrados, o abuso sexual ocorre na maioria das vezes com meninas. As agressões também são maiores com o gênero feminino e na adolescência, entre 10 e 14 anos, encontra-se grande parte dos casos.

De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, no período de 2011 a 2017 as ocorrências de violência sexual corresponderam a 31,5% contra crianças (58.037 notificações) e 45,0% contra adolescentes (83.068 notificações). Comparando-se os registros de 2011 e 2017 observou-se um aumento de 83% nos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Disque 100: denuncie e ajude a combater a violência contra crianças e adolescentes

No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24h, incluindo fins de semana e feriados. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.

Explique para a criança ou adolescente que “segredo” nem sempre é uma coisa boa; Fale para crianças e adolescentes que elas devem escolher um adulto em quem confiem e se sintam seguras para falar sobre questões e situações que não as deixam confortáveis.

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João Santos

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