Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural

Bolsonaro afirmou que o porte de fuzil em área rural será regulamentado pelo Exército. Já as armas de menor porte, serão liberadas de forma mais simples.

Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas para produtores rurais. Em transmissão ao vivo pelo Facebook, ele afirmou que teve uma conversa com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que lhe assegurou que pretende colocar em votação, em breve, o projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que cria o porte rural de arma de fogo.

Estamos para aprovar este projeto, e o Rodrigo Maia disse que vai colocar em votação, disse o presidente durante a transmissão semanal. Segundo a proposta, o produtor poderá portar armas dentro de toda a área da propriedade rural.

Bolsonaro também afirmou que o porte de fuzil em área rural será regulamentado pelo Exército. Já as armas de menor porte, disse, serão liberadas de forma mais simples. Sobre o porte de fuzil em área rural, fica definido que a aferição dos parâmetros será feita pelo Comando do Exército. Nas armas de menor porte, sem problema nenhum. Também fica definido como residência toda a área da propriedade rural e não apenas a casa, disse.

O presidente também citou alguns pontos do decreto sobre a regulamentação da posse de armas de grosso calibre. O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acrescentou que a arma é um item de rotina em uma fazenda e que se o porte não se limita a autodefesa, mas também ao controle de animais que atacam as propriedades, como javalis.

Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural

Não dá para chamar a polícia para controlar os javalis. Essa decisão é uma garantia para os nossos produtores rurais, explicou Lorenzoni. O ministro comprometeu-se a ajudar na articulação. O presidente Bolsonaro assumiu compromissos públicos de que o produtor rural possa se proteger, com direito à arma. O deputado Hamm está em condições de colocar essa votação em regime de urgência e, não tenho dúvida alguma, de que será aprovado.

Também presente à transmissão, o deputado Hamm disse que conseguiu o aval dos líderes dos partidos para levar o projeto a votação e citou o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em relação à proposta. Nós queremos buscar mais tranquilidade para quem trabalha e produz no meio rural, disse o parlamentar.

A posse de arma de fogo permite ao cidadão manter o artefato apenas no interior da residência ou no local de trabalho. O porte autoriza a circulação fora desses locais, com exceções para as Forças Armadas e órgãos de segurança pública, entre outros.