Município se comprometeu a encaminhar documentação referente ao processo para análise do órgão.
A reunião sobre contratação de banda do SOLIJOÃO 2026 foi realizada nesta quinta-feira (18), de forma on-line, entre representantes da Prefeitura de Solidão e do Ministério Público. O encontro teve como objetivo tratar da recomendação referente ao pagamento de uma atração musical contratada para o evento.
Participaram da reunião o prefeito Mayco Araújo, a equipe jurídica do município e os profissionais responsáveis pelo setor de licitações. Durante o encontro, foram apresentados esclarecimentos sobre o processo de contratação da atração musical.
Reunião sobre contratação de banda do SOLIJOÃO 2026
Após as ponderações feitas pelo promotor de Justiça da Comarca de Tabira, Dr. Mateus, o município assumiu o compromisso de encaminhar toda a documentação relacionada à contratação para análise do Ministério Público. O representante do órgão também se comprometeu a analisar o material com celeridade.
Durante o encontro, foi destacado que o valor contratado para a apresentação da banda está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os critérios estabelecidos no artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
A reunião também reforçou a importância do diálogo institucional entre a administração municipal e os órgãos de controle. O acompanhamento dos processos administrativos contribui para garantir transparência, segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
Segundo a gestão municipal, a colaboração com os órgãos fiscalizadores faz parte do compromisso permanente com a boa gestão dos recursos públicos. A administração destacou que continuará fornecendo todas as informações necessárias para a análise do processo e para o esclarecimento de eventuais dúvidas.
O SOLIJOÃO 2026 integra o calendário oficial de eventos do município e mobiliza diversos setores da administração pública em sua organização. Além de promover cultura, lazer e movimentação econômica, o evento exige planejamento e cumprimento das exigências legais relacionadas às contratações públicas.
Ao final do encontro, a Prefeitura de Solidão reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, mantendo o diálogo institucional e a cooperação com os órgãos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos atos administrativos.