Em meio ao debate sobre a reinclusão de estados e municípios no texto da reforma da Previdência, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ontem que vai aceitar uma eventual decisão do Congresso de deixar os entes fora do projeto e, a partir daí, passará a discutir o regime previdenciário de Pernambuco. “Vamos aguardar. Estamos conversando. O momento é de diálogo. Agora existe um claro indicativo no Congresso de tirar estados e municípios. Se essa for a decisão, vamos aceitar e vamos discutir a Previdência em Pernambuco”, ponderou o socialista.

Na quarta-feira, Paulo Câmara participou da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Na ocasião, defendeu uma agenda nacional de desenvolvimento dissociada da discussão da reforma da Previdência. Na avaliação dele, a concentração do debate sobre mudanças previdenciárias tem impedido o avanço de outras discussões que irão impactar, conforme observou, diretamente nas economias dos estados.

Nas articulações do governo para aprovar o texto da reforma, Rodrigo Maia assumiu o papel de negociador com os governadores e líderes partidários. Ontem, após reunião com líderes e o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da proposta de reforma da Previdência, o democrata disse que, na próxima terça-feira, será feita nova reunião com os governadores para tentar construir um ambiente para reincluir os governos locais na proposta.

“O nosso limite é na terça-feira. Na terça-feira o relator apresenta o relatório e votamos na comissão especial na próxima semana, para que fique pronto (para ser votado) no plenário na semana seguinte”, disse Maia, que mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. A assessoria do governador Paulo Câmara afirmou que a presença dele no encontro ainda não está confirmada.

A leitura do voto complementar com algumas modificações no parecer de Samuel Moreira a emenda à Constituição 6/19 (PEC 6/19), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do tema, foi adiada para a terça-feira em razão das negociações ainda em curso para a reinclusão de estados e municípios. A sessão marcada para ontem, em que seria lida a complementação do relatório, foi cancelada.

“Uma grande preocupação é incluir os estados e municípios na reforma neste momento. Por isso, vale a pena esperar até a reunião de terça-feira, que é o prazo máximo. E não prejudica o cronograma estabelecido de votar ainda no primeiro semestre”, destacou Samuel Moreira.

Após a votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores. (com agências)

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Dena Santos

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