Celebrada em 28 de outubro, a data reconhece o trabalho dos servidores na prestação de serviços essenciais à população.
Nesta quarta-feira, 28 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público, uma data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam diariamente para garantir o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços à população.
Presentes em diferentes setores, como saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura e administração, os servidores públicos desempenham funções fundamentais para o desenvolvimento das cidades e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
A comemoração também representa uma oportunidade de destacar a importância da valorização profissional, das condições adequadas de trabalho e da qualificação contínua daqueles que dedicam suas atividades ao atendimento das necessidades da sociedade.
Origem do Dia do Servidor Público
A origem da comemoração remonta a 28 de outubro de 1939, quando foi publicado o Decreto-Lei nº 1.713, durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A legislação estabeleceu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e consagrou a data aos funcionários públicos.
Posteriormente, em 1943, o Decreto-Lei nº 5.936 oficializou o dia 28 de outubro como uma data de reconhecimento aos servidores públicos em todo o território nacional.k
A comemoração também está prevista no artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União.
Em 2026, o Governo Federal transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público para sexta-feira, 30 de outubro, conforme determinação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Governo de Pernambuco também adotou a mudança para os servidores estaduais. A medida abrange os órgãos e entidades da administração pública estadual, preservando o funcionamento dos serviços considerados indispensáveis à população.
Nos municípios, a definição do ponto facultativo depende das determinações de cada administração municipal.
Apesar da alteração no calendário administrativo, a data comemorativa permanece oficialmente em 28 de outubro.
Mais do que uma homenagem, o Dia do Servidor Público representa o reconhecimento de profissionais que, por meio de diferentes atividades, contribuem para o funcionamento das instituições e para a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.