O TCE divulgou na última segunda-feira (21), o levantamento Nacional de Transparência Pública realizado em 2022 das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco.

O levantamento foi realizado nos sites oficiais e Portais da Transparência das entidades visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 câmaras municipais de vereadores do Estado. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e cem por cento. 

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

RANKING – Os municípios do Sertão do Pajeú se classificaram da seguinte forma:
1º – Iguaracy (intermediário), 3ª posição no ranking geral;
2º – Ingazeira (Intermediário), 8ª;
3º – Afogados da Ingazeira (Intermediário), 9ª;
4º – Solidão (Intermediário), 18ª;
São José do Egito Intermediário, 27ª;
Tabira (intermediário), 29ª;
Santa Terezinha (Intermediário),
30ª; Santa Cruz da Baixa Verde (Intermediário),
34ª; Carnaíba (Intermediário), 39ª;
Triunfo (Intermediário), 54ª posição;
Quixaba (Intermediário), na 54ª posição;
Serra Talhada (Intermediário), 56ª;
Calumbi (Básico), 64ª;
Flores (Básico), 66ª;
Brejinho (Básico), 69ª;
Itapetim (Básico), 77ª;
Tuparetama (Inicial), 85ª posição no ranking geral;

Nenhuma das câmaras municipais de vereadores de Pernambuco foram certificados com os selos Diamante, Ouro, ou Prata.

Fonte: Blog Nill Júnio, André Luis / Imagem: Reprodução