Expressão em inglês que significa “confinamento total” ou “fechamento total”, o “lockdown” foi adotado em vários países durante a pandemia de Covid-19. Considerada a fase mais severa de restrições, a medida é imposta para que as pessoas cumpram de fato o período de isolamento social e a propagação do novo coronavírus seja reduzida.

No Brasil, que já tem ao todo mais de 125 mil casos e 8,5 mil mortes, o método foi decretado em algumas cidades de estados com altos índices de infectados, como Maranhão, Ceará e Pará. Em Pernambuco, quarto estado com mais casos no País, o Ministério Público pediu à Justiça a adoção da medida. O pedido, no entanto, foi negado nesta quinta-feira (7). Segundo levantamento do órgão, o Estado tinha apenas 50% da população cumprindo o isolamento na última segunda-feira (4). Autoridades sanitárias recomendam pelo menos 70% como taxa ideal.

Com o lockdown, as pessoas devem estritamente ficar em casa e sair somente em casos considerados essenciais, como para comprar comida ou remédio e ir ao médico ou transportar doentes. Apenas serviços essenciais podem continuar funcionando durante a vigência da medida em uma região. Há ainda a possibilidade de interdição de vias, para que os deslocamentos e viagens não essenciais não sejam permitidos.

Lockdown não pode ser confundido com outras práticas adotadas para frear a propagação do novo coronavírus, como isolamento social e quarentena. O isolamento é uma sugestão para que a população fique em casa e a quarentena é uma determinação oficial. Nenhuma dessas duas fases é tão radical quanto o lockdown.

Para passar pelos controles impostos pelos governos durante o lockdown, a população precisa declarar de forma oficial o motivo do seu deslocamento. Ou seja, é necessário comprovar que a sua movimentação se dá para algo essencial. No caso de profissionais de saúde e segurança, por exemplo, as empresas devem emitir declarações que atestem o desempenho da atividade. No Maranhão, o governo criou um formulário online para esse serviço.

Os decretos de lockdown ainda podem prever multas e até prisão para quem não cumprir as ordens impostas.

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Aldenice Santos

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