O abono-salarial do PIS/Pasep de 2020-2021 começará a ser pago a partir do dia 30 de junho deste ano e se estenderá até 30 de junho do ano seguinte. O calendário da liberação anual do benefício foi publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial da União. O prazo inicial, de 30 de junho, é válido apenas para trabalhadores com contas na Caixa Econômica Federal (no caso da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (iniciativa pública). Caso sejam correntistas e tenham direito ao abono ainda em 2020, recebem direito em débito em conta. Quem não tem conta nos bancos recebe a partir de 16 de julho.
O calendário leva em consideração o mês de nascimento, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2020. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro semestre de 2021. O recurso, no entanto, fica disponível ao trabalhador até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e trabalhou por, pelo menos, 30 dias em 2019, que é o ano-base do benefício. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, indo de 89 reais e um salário mínimo (1.045 reais). Quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 4 meses receberá 4/12 e assim por diante.
Os saques do PIS são coordenados pela Caixa Econômica Federal. Informações sobre direito ao recebimento podem ser obtidas em pelo telefone 0800-726-02-07 ou pelo site http://www.caixa.gov.br/PIS. No caso do Pasep, as informações podem ser obtidas pelo 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Abono de 2019-2020
O prazo final para trabalhadores que receberam até dois salários mínimos por ano em 2018 foi alterado nesta sexta pela publicação do Diário Oficial. O governo antecipou o prazo final para saque do abono do PIS do ano passado, que será em 29 de maio e não mais em 30 de junho.