O Bolsa Família é um programa social do governo federal de transferência direta de renda direcionado para a população mais pobre do país afim de que com essa assistência essa população possa superar a situação de pobreza.
O objeto do Bolsa Família é garantir a essas famílias o direito à alimentação e também ao acesso a saúde e educação.
Quem pode participar do Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado as famílias que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
O primeiro passo para se cadastrar no Bolsa Família é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) cadastro este utilizado pelo governo federal para atualizar os dados dos brasileiros de baixa renda além de servir como plataforma para liberação dos programas sociais.
Se você se enquadra nos requisitos de renda e não está inscrito no programa o ideal é procurar o responsável pelo programa na prefeitura de sua cidade para então se inscrever no Cadastro Único.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Geralmente, os próprios municípios organizam visitas regulares às famílias de baixa renda para incluí-las no Cadastro Único. Mas, caso sua família se encaixe no perfil de quem deve estar cadastrado e ainda não está, é possível fazer isso presencialmente.
Para saber onde, entre em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. Alguns, inclusive, também realizam o cadastro.
Para cadastrar a família toda, é necessário que uma pessoa se responsabilize por informar os dados de todos os membros. Essa pessoa, chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF), precisa:
Fazer parte da família, morar na mesma casa, ter pelo menos 16 anos de idade e ser, preferencialmente, mulher;
Apresentar seu CPF ou Título de Eleitor (exceto em casos de famílias indígenas e quilombolas, que podem apresentar qualquer um dos documentos abaixo);
Mostrar pelo menos um documento de cada membro da família (pode ser certidão de nascimento ou casamento; CPF; RG; certidão administrativa de nascimento do indígena, RANI; carteira de trabalho; ou título de eleitor);
Não é obrigatório apresentar um comprovante de endereço, mas, se tiver, ajuda no preenchimento do cadastro.
A lista de famílias que fazem parte do programa pode ser consultada pela internet.
Expansão do Bolsa Família
Recentemente o Governo Federal jogou a toalha com a criação do substituto para o Bolsa Família, o então cogitado Renda Cidadã, contudo, apesar de manter o Bolsa Família para 2021 o governo pretende dar uma turbinada no programa social para o ano que vem.
O projeto de expansão do Bolsa Família pretende dar uma ajude de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até 5 anos de idade, além de um auxílio-creche de aproximadamente R$ 200 para que seja possível que as mães possam ser inseridas novamente no mercado de trabalho.
Além disso o projeto pretende premiar os estudantes para incentivar o mérito, onde a proposta pretende contemplar vencedores da olimpíada de Matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos por exemplo com prêmio previsto de R$ 1 mil, de acordo com técnicos que estão a par do projeto de ampliação do Bolsa Família.