O município de Solidão aderiu aos protestos liderados pelas instituições municipalistas contra a queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e suspende atividades administrativas externas nesta quarta-feira (30), no prédio da Prefeitura.
A iniciativa acontece em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos apenas os serviços essenciais. O movimento de paralisação foi articulado contra a crise financeira causada pela estagnação no repasse ao FPM, que não acompanhou o aumento das despesas, incluindo a inflação, a folha de pagamento e os gastos previdenciários.
A ação conta com a adesão de diversas cidades, unindo esforços em prol de uma causa comum.
A campanha, chamada de “Sem FPM não dá”, aponta para a dependência dos municípios em se manter solvente: na Bahia, por exemplo, 80% dos municípios são de pequeno porte e não possuem receita própria. São as transferências constitucionais da União que mantêm as contas no lugar.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho. Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM.