Detentos da Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão trabalhando na produção de uvas e vinhos. A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) renovou o contrato com a empresa Labrunier, empregadora da mão de obra carcerária, para que reeducandos dos regimes semiaberto e domiciliar trabalhem na fazenda Vale das Uvas, no Vale do São Francisco, região reconhecida internacionalmente pela vinicultura.
Desde 2017, houve um aumento de mais de 550% no número de
detentos trabalhando na Fazenda Vale das Uvas. Numa jornada de trabalho de 44
horas semanais, os reeducandos, sob monitoramento eletrônico, plantam, adubam e
colhem as uvas. O convênio contempla 78 trabalhadores, desses, 41 estão no
regime de prisão domiciliar adquirido pelo bom comportamento e disciplina. Os
demais permanecem no semiaberto, que dá direito a saída durante o dia para
trabalhar, retornando à noite à unidade prisional.
“A contratação de reeducandos é um bom negócio para todos os atores envolvidos
com a ressocialização. Ganha o preso, com a oportunidade de se reinserir no
mercado de trabalho; ganha a empresa na redução de impostos e na prática da
responsabilidade social; e ganha a população que tem os índices de violência
reduzidos” detalha o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Conforme a Lei de Execuções Penais, ficam sob responsabilidade da empresa a
exigência da jornada de trabalho, remuneração com valor correspondente a 75% do
salário mínimo – sendo 25% destinado ao pecúlio -; além do fornecimento de
refeições diárias e transporte para o deslocamento dos apenados. A Seres se
responsabiliza pelo monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras,
indicação dos detentos conforme aptidões e perfil, e supervisão. Há quase um
ano no programa, o reeducando Roberto Carlos Rodrigues, 28, alcançou a prisão
domiciliar e ainda usufrui da remuneração. “Esse trabalho é muito bom, me
proporcionou a domiciliar abrindo portas pra mim e ainda posso ajudar meu filho
e pagar meu aluguel com o que ganho”, contou.
“No início houve uma resistência por parte dos colaboradores da empresa mas a
produção e o envolvimento dos reeducandos são muito positivos e hoje não há
mais rejeição, inclusive, eles participam dos programas de reconhecimento
interno como incentivo”, contou o gerente Administrativo da Fazenda Vale
das Uvas, Luciano Labrunier. Ele acrescentou que os reeducandos ingressam no
programa após passarem por uma habilitação teórica e prática e saem diplomados.
Com informações Diário de Pernambuco