Nesta quinta-feira (16) é celebrado o dia de Corpus Christi, uma das principais celebrações do calendário litúrgico da Igreja Católica. O prefeito Solidão, Sertão de Pernambuco, Djalma Alves decretou ponto facultativo nesta quinta (16).
DECRETO Nº. 019/2022.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal, na Lei nº 13.152/2015 e no Decreto Federal n.º 8.948/2016,
DECRETA:
Artigo 1º – PONTO FACULTATIVO no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em razão do dia de Corpus Christi, exceto para os órgãos cujo funcionamento seja indispensável para a regularidade dos serviços de utilidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.
Artigo 2º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração proceda às comunicações de praxe aos órgãos públicos estabelecidos neste município.
Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
