O Prefeito Djalma Alves do município de solidão, Sertão de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo no período das festividades carnavalescas. A medida, visa permitir que os servidores municipais tenham a opção de aproveitar os festejos e manter as tradições comuns à época.
A iniciativa do chefe do executivo não afeta a vida da comunidade Solidanense, visto que os serviços considerados essenciais, nos dias de ponto e feriado.
DECRETO Nº. 006/2023.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, as festividades referentes ao período carnavalesco em nosso país; CONSIDERANDO, sociedade; que o carnaval é uma demonstração cultural e artística de nossa CONSIDERANDO, que o FERIADO NACIONAL referente ao período carnavalesco será no dia 21 de fevereiro.
DECRETA:
Artigo 1º – PONTO FACULTATIVO, no âmbito das repartições públicas municipais, nos dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro, em razão do período carnavalesco, ressalvada a plena regularidade dos serviços de utilidade pública.
Artigo 2º – Determinar que a Secretaria Municipal de Administração proceda às comunicações de praxe aos órgãos públicos estabelecidos neste município.
Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
