O Governo Federal aprovou na última quinta-feira (29) o plano de trabalho para implementação da Lei Paulo Gustavo no município de Solidão, Pernambuco. Solidão terá o investimento de 74.780,95. O recurso é direcionado para os diversos segmentos culturais.
A partir de agora, a Secretária de Cultura, Turismo e Juventude entra na fase de elaboração e divulgação do edital que regulamentarão o acesso aos recursos
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. É o maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora.
