Em Solidão, Sertão de Pernambuco, as políticas públicas que tratam dos direitos das crianças e adolescentes são debatidas, implementadas e fiscalizadas em conjunto com a participação popular. A realização da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que aconteceu na manhã desta terça-feira (24 de janeiro de 2023), no prédio do CRAS, é um exemplo disso. O evento reuniu lideranças políticas, sociedade civil e representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Na ocasião, além de apresentações culturais do Serviço de Conivência, houve a palestra com a Advogada Ivoneide Simões e a Psicóloga Crisleide Karla. O tema abordado foi “situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da covid-19 e as ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade”.
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Durante o evento aconteceu a assinatura da portaria de nomeação dos novos conselheiros pelo Prefeito Djalma Alves, e em seguida a apresentação do novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Solidão.
A interação da sociedade e poder público são essenciais para a criação de iniciativas que beneficiem as crianças e adolescentes. Por isso, a conferência é um momento muito importante para que as políticas públicas de garantia e promoção dos direitos das crianças e adolescentes sejam debatidas, implementadas e fiscalizadas pelo poder municipal em Solidão.
Ao final do evento foram eleitas propostas relacionadas ao tema central da conferência e escolhidos os delegados para representar o município na próxima Conferência Estadual de Direito da Criança e do Adolescentes. Entre os delegados estão crianças, adolescentes, representantes do Conselho de Direito e representantes do Poder Público.
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Confira os eixos em discussão na conferência:
- Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
- Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Além do Prefeito Djalma Alves, ao lado da primeira dama e Secretaria de Assistência Social, Irene Espinhara, estiveram presentes no evento a presidente da Câmara de vereadores, Adriana de Lima, e os vereadores Djalma Barros, Jacinete Pereira, Luiz Vicente e Telma Melo, e secretários(a) do governo municipal e Conselheiros Tutelares do município.
