O Tribunal Penal Internacional (TPI), principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), deu o primeiro passo para iniciar um processo contra o presidente Jair Bolsonaro por cirmes contra a humanidade. A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), acusando Bolsonaro por conta de sua postura no combate à pandemia do coronavírus. 

“Ressoa inconteste que as falas irresponsáveis proferidas pelo Presidente da República, sobre o novo Coronavírus, influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate do Covid-19”, diz um trecho da representação enviada à Corte pelo PDT.

Entre as declarações citadas pelo partido na representação, teve destaque o pronunciamento oficial em que o presidente chamou, no dia 24 de março, a Covid-19 de “gripezinha”. 

Ainda segundo a legenda, o aumento das mortes e dos casos confirmados da doença no país está relacionado às atitudes do presidente, que se colocou contra as medidas de isolamento social para contenção da pandemia. 

Entre elas, o comparecimento a manifestações populares, incentivando a aglomeração de pessoas, visita a hospitais, discursos contra o isolamento social, e ampliação de serviços essenciais que não podem parar.

Na peça, o PDT acusa Bolsonaro de omissão, ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia. Citam como exemplo o anúncio do Ministério da Saúde de que o governo não adotaria a política de testes em massa para detectar infectados e nem a substituiria por outra medida, contrariando outra recomendação da OMS.

“Como se vê, são diversos e recorrentes os atos criminosos do Presidente da República Federativa do Brasil causaram intencionalmente grande sofrimento e afetam gravemente a saúde e a integridade física da população brasileira”, conclui a denúncia.

Para o PDT, o recebimento da denúncia é um passo importante, uma vez que o mais comum é que a Procuradoria do TPI rejeite a representação contra presidentes em exercício.