A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa nesta terça-feira (22/08) uma proposta de consulta pública para a redução do valor das taxas extras cobradas nas contas de luz para financiar a utilização de usinas térmicas as chamadas bandeiras tarifárias, que são acionadas em períodos de falta de chuvas.
Em 2023, essas bandeiras não devem ser acionadas por causa do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. A bandeira verde, que não representa cobrança adicional, está em vigor desde abril do ano passado.
A taxa extra foi criada em 2021, em meio à crise hídrica no país. O plano da Aneel, agora, é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh.
A bandeira vermelha cairia 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. A vermelha nível 2 teria uma redução de 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.
De acordo com a área técnica da Aneel, a redução das tarifas reflete a diminuição dos custos dos combustíveis das térmicas, o aumento da oferta de energia hidráulica e a suspensão de contratos de térmicas emergenciais firmados no auge da crise hídrica.
Caso a diretoria da Aneel aprove a redução, a proposta irá à consulta pública e poderá receber contribuições antes de ser encaminhada novamente para análise do colegiado.
Veja quanto ficariam as taxas para cada bandeira (por 100 kWh):
Amarela
Quanto é hoje: R$ 2,98
Quanto ficaria: R$ 1,98 (-36,9%)
Vermelha
Quanto é hoje: R$ 6,50
Quanto ficaria: R$ 4,46 (-31,3%)
Vermelha nível 2
Quanto é hoje: R$ 9,79
Quanto ficaria: R$ 7,87 (-18,16%)