Municípios terão R$ 136 bilhões para obras no Novo PAC

Municípios terão R$ 136 bilhões para obras no Novo PAC

Foi lançado, na segunda-feira (11), o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Pernambuco que abrange a retomada de obras paradas, aceleração das obras em andamento e novos projetos. O evento aconteceu no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Madalena, Zona Oeste do Recife.

Em todos os estados do Brasil, o programa investirá R$ 1,7 trilhão, sendo mais de R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O valor total é dividido entre recursos públicos e privados. 

A expectativa é gerar 4 milhões de empregos, sendo 2,5 milhões diretos e 1,5 milhões indiretos. O programa, anunciado no Estado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai investir R$ 91,9 bilhões em Pernambuco. No Recife, o PAC vai beneficiar, neste primeiro momento, 27 obras e serviços. 

“Quando o presidente Lula foi eleito, procurei ele junto com o ministro Jader Filho que não está aqui, e em 15 dias eles agilizaram R$ 70 milhões de reais para a proteção de encostas na nossa cidade, que nos ajuda muito a fazer a obra na ponta. Muito antes do Recife conseguir grandes operações internacionais, o Governo Federal com o presidente Lula esteve presente”, destacou o prefeito João Campos. 

O evento teve a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do prefeito do Recife, João Campos, e da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa, e os deputados Carlos Veras, Eriberto Medeiros, Lula da Fonte, Pedro Campos, Silvio Costa Filho, Túlio Gadelha e Fernando Monteiro estiveram presentes. 

Também estiveram na mesa de apresentação a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), Márcia Conrado; o Presidente Nacional do Sebrae, Décio Lima; o Diretor-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger; e o Vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa Econômica Federal , Marcos Brasiliano.

Durante o lançamento, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que o valor de R$ 51,1 bilhões é referente ao investimento já alocado para o Estado. Não estão contemplados no montante valores do Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional e valores destinados aos editais de seleção, lançados em setembro. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivos no Estado e R$ 41,1 bilhões são de obras regionais, como a Transnordestina. 

Ela detalhou as ações previstas no Novo PAC, que vão atender ao Estado de Pernambuco. O programa atua em nove eixos: Transporte Eficiente e Sustentável; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Transição e Geração Energética; Educação, Ciência e Tecnologia; Água para Todos; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social Inclusiva; Inovação para a Indústria da Defesa. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, muito do que foi falado durante o lançamento do PAC pode ser concluído ainda nesta gestão. “Muito do que foi falado aqui a gente tem condições de concluir durante essa gestão do presidente Lula e do nosso governo, como a obra da BR 104, o início da obra do Arco Metropolitano Sul, o processo do Metrô é mais complexo, mas a gente finaliza a primeira etapa – não tenho dúvida nenhuma – durante esse primeiro momento, garantindo a modelagem do que vai ser o investimento e em seguida poder iniciar novas obras”, disse. 

Em Pernambuco, no eixo de transporte, estão previstos 17 projetos distribuídos entre rodovias e ferrovias. A construção de novo trecho da Ferrovia Transnordestina, que vai de Salgueiro até o porto de Suape, é um dos destaques. Haverá adequações nas BR 423 e 104 e estudos para viabilizar as concessões dos aeroportos de Petrolina e Recife.

As adutoras do Pajeú e do Agreste Pernambucano também serão finalizadas. Será ampliado o Hospital Universitário da UFPE e concluídas a fábrica de hemoderivados da Hemobrás e a refinaria Abreu e Lima.

Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, quase 10 mil moradias no estado serão retomadas ou iniciadas. Na Educação, 366 obras em 135 municípios, entre escolas, quadras e creches, devem ser retomadas. Na área da Saúde, 24 unidades básicas de saúde em 17 municípios terão suas obras concluídas.

Está prevista também a recuperação do Cais 1 do Porto de Suape. Leilões de transmissão de energia devem beneficiar, além de Pernambuco, outros estados como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Miriam também anunciou seleções para estados e municípios, no valor de R$ 136 bilhões, com a primeira etapa em setembro deste ano. Os investimentos são nas áreas de cidades, saúde, educação, cultura e esportes.  

Durante o lançamento, o ministro Renan Filho, pontuou que “o Brasil já apontou o leme para o rumo certo. Agora a nossa tarefa é remar”. 

“No Brasil a gente está com dólar em queda, inflação em queda, bolsa em alta. Já geramos mais de um milhão de empregos no primeiro semestre e vamos gerar outro milhão de empregos no segundo semestre. Estamos com o PIB crescendo mais do que o estimado por todos”, destacou o ministro no seu discurso.

De acordo com o ministro Rui Costa, a Transnordestina, uma das principais reivindicações da população pernambucana, está em andamento e é prioridade do PAC. “Nós estamos repondo essa obra. Não vai ser no mesmo contrato da concessão, que é o contrato anterior, mas vamos licitar um trecho como obra pública e enquanto o contrato está sendo executado, o Ministério dos Transportes vai fazer uma nova modelagem para fazer essa concessão do trecho de pernambuco, mas já teremos obra iniciada através de uma obra pública que o presidente pediu”, explicou.

Segundo a ministra Luciana Santos, as obras do PAC geram empregos, impulsionam a indústria e fazem a economia se movimentar, promovendo benefícios duradouros para o dia a dia das pessoas. “É o desenvolvimento que queremos – com inclusão social, em bases sustentáveis, amparado pela ciência, pela tecnologia e pela inovação”, pontuou.

Já o Diretor-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, os investimentos do Novo PAC são de extrema importância para o Estado. “Muito interessante, muito alvissareiro esse Novo PAC e estamos aqui aptos e esperando ávidos que as coisas se concretizem para que nós possamos ter um bom desenvolvimento e um futuro próspero aqui no nosso Estado”, comentou.