Objetivo é que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental; valor será investido em quatro anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (12) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos para garantir que 100% das crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental.
A iniciativa tenta cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), além de tentar recuperar os impactos causados pela pandemia na aprendizagem de crianças.
A política será baseada em cinco eixos:
Gestão e Governança: ofertas de bolsas para a implementação das iniciativas; garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial
Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura
Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino
O MEC será responsável pelo apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Após a assinatura do decreto no evento desta segunda-feira, os entes federados poderão aderir à política através do Sistema Integrado de Monitoramento Execuçãoe Controle (Simec). Os estados devem colaborar para a formulação da política educacional territorial.