A Prefeitura de Solidão, Sertão de Pernambuco, realizou nesta quinta-feira (16 de novembro de 2017), uma importante audiência pública, com foco em explicar e sanar as dúvidas da população sobre o Projeto de Lei nº.012/2017.
A audiência foi realizada na Câmara de Vereadores e contou as explanações do Prefeito Djalma Alves, e da Assessora Jurídica Dr. Laudiceia Rocha, onde esclareceram diversos pontos importantes da referida lei de adequação do código tributário do município, a Lei Federal nº. 157/2016.
Após as explanações dos mesmos, ficou aberto para os vereadores fazerem o uso da palavra e os presentes poderem fazer perguntas e assim tirar suas dúvidas. A audiência foi realizada devido ter havido rumores negativos no município sobre o projeto com as informações de que seria cobrado novos impostos de toda a população.
As explanações das autoridades explicaram que esta atualização de lei irá beneficiar ainda mais o município, pois o projeto não influencia internamente, sendo assim tem mais impacto nos impostos que seriam captados por as cidades grandes, dos serviços fornecidos para o município, que ao invés de ir para os cofres das mesmas cairá nos de Solidão, assim possibilitando uma maior estrutura financeira do município e consequentemente desenvolverá ainda mais a cidade.
Um grande exemplo destes impostos é compra online, os impostos pagos em cada compra virtual de qualquer natureza atualmente vão para as capitais e cidades maiores, com a aprovação deste projeto, estes impostos vem para os cofres municipais, ajudando assim a pequenos municípios, como Solidão que tem foco maior nas receitas do FPM, e que a partir de agora poderá contar com mais uma fonte para sanar suas despesas.
“A administração de solidão está pautada na responsabilidade, não quero vim aqui tirar dinheiro exorbitante da sociedade para administrar… agora este projeto não sendo aprovado, tem recursos que não iram vim…”, indagou o Prefeito Djalma Alves.
Está lei sendo aprovada pela câmara de vereadores, onde a votação deve ocorrer hoje (16), à noite partir das 19h, compras realizadas de qualquer natureza e valor por um cidadão com domicílio em Solidão, ao invés destes impostos que sempre pagamos e ficavam para a cidade onde a compra foi efetivada ou para as grandes metrópoles, viram para o município.
